Nós somos o Passaporte da Sorte e nossa missão é aproximar você de viagens, experiências e benefícios exclusivos por meio de campanhas, PASS-IDs digitais, milhas promocionais e oportunidades vinculadas ao universo de viagens.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as regras, diretrizes e disposições destes Termos de Uso.

O Passaporte da Sorte se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer tempo, sem aviso prévio, visando melhorias operacionais, comerciais, tecnológicas ou adequações legais.

A continuidade na utilização da plataforma após alterações implica plena ciência e aceitação das novas condições.

Cada PASS-ID adquirido representa uma participação válida na campanha selecionada, conforme valor, data, regras e condições divulgadas na própria plataforma.

O participante deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Informações falsas, incompletas ou indícios de fraude poderão resultar no cancelamento da participação.

Resgates, viagens, hospedagens, serviços ou experiências estão sujeitos à disponibilidade dos fornecedores, datas, tarifas, categorias e condições vigentes no momento da solicitação.

Valores, disponibilidade e condições podem sofrer alterações sem aviso prévio por decisão de hotéis, companhias aéreas, parceiros, agências, plataformas terceiras ou fornecedores envolvidos.

O Passaporte da Sorte poderá atuar como intermediador entre o participante e fornecedores, não se responsabilizando por políticas internas, alterações, cancelamentos ou indisponibilidades de terceiros.

Os pagamentos poderão ser realizados por PIX, cartão de crédito, boleto ou outros meios disponibilizados no checkout.

A participação somente será considerada válida após confirmação do pagamento pelo sistema ou instituição financeira responsável.

As milhas, pontos ou créditos disponibilizados pelo Passaporte da Sorte possuem caráter exclusivamente promocional.

Esses benefícios não representam saldo financeiro, não são reembolsáveis, não podem ser convertidos em dinheiro e são válidos apenas dentro das regras e campanhas da plataforma.

O Passaporte da Sorte poderá alterar, suspender, limitar ou encerrar benefícios promocionais conforme critérios internos, campanhas vigentes ou necessidades operacionais.

Poderá participar das campanhas a pessoa física maior de 18 anos que realizar a aquisição válida de PASS-IDs, conforme as regras da campanha vigente.

Os sorteios, quando realizados, seguirão as regras divulgadas na página oficial da campanha e no Regulamento Geral das Campanhas disponível na plataforma.

Cada campanha poderá possuir critérios próprios de participação, apuração, premiação, prazos e condições específicas.

A participação na campanha implica ciência e concordância com o Regulamento Geral das Campanhas e com os Termos de Uso da plataforma.

O resultado poderá ser divulgado nos canais oficiais do Passaporte da Sorte.

O ganhador receberá as informações necessárias para usufruir da premiação, sendo responsável por cumprir prazos, datas, documentação, regras de fornecedores, hotéis, companhias aéreas, transportadoras e demais prestadores de serviço.

Custos não descritos expressamente na campanha, como deslocamentos extras, bagagens, consumos, multas, upgrades, taxas adicionais ou despesas pessoais, serão de responsabilidade do ganhador.

Ao participar, o usuário autoriza o Passaporte da Sorte a utilizar sua imagem, nome, voz, fotos e vídeos relacionados à campanha, apuração, entrega de prêmio ou experiência, para fins de divulgação institucional e promocional, respeitando a legislação vigente e os direitos de personalidade do participante.

É vedada a utilização da plataforma para fins fraudulentos, ofensivos, ilegais, difamatórios, discriminatórios ou que causem prejuízo à empresa, usuários, parceiros ou terceiros.

Também é proibida qualquer tentativa de burlar o sistema, gerar participações indevidas, contestar pagamentos de forma abusiva ou explorar falhas técnicas.

Solicitações de estorno poderão ser analisadas conforme o status da compra, prazo, campanha e regras do meio de pagamento.

Após a realização da premiação, encerramento da campanha ou publicação da apuração, não haverá cancelamento da participação, salvo hipóteses legais aplicáveis.

O Passaporte da Sorte poderá suspender, limitar ou bloquear contas que apresentem comportamento suspeito, fraude, uso indevido, contestações recorrentes, ofensas, abuso da plataforma ou violação destes termos.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

Dados como nome, e-mail, telefone, login, histórico de compras, PASS-IDs, milhas e informações de uso poderão ser utilizados para operação da plataforma, segurança, comunicação, pagamentos e melhoria da experiência.

O Passaporte da Sorte não comercializa dados pessoais dos usuários.

A apuração dos resultados das campanhas do Passaporte da Sorte poderá ocorrer com base nos resultados oficiais da Loteria Federal do Brasil, conforme definido nas regras específicas de cada campanha.

Cada participante recebe um ou mais PASS-IDs exclusivos, que servem como identificação para participação nas campanhas.

Quando a campanha utilizar a Loteria Federal como critério de apuração, será considerado inicialmente o PASS-ID correspondente ao número sorteado.

Caso não exista um PASS-ID exatamente igual ao número sorteado, a busca seguirá de forma progressiva, iniciando pelo número imediatamente superior ao resultado oficial. Não sendo encontrado participante, será verificado o número imediatamente inferior. O processo continuará alternando entre números superiores e inferiores, em ordem crescente de proximidade, até que seja encontrado um PASS-ID válido participante da campanha.

Após a apuração, o resultado será publicado no site oficial do Passaporte da Sorte, contendo informações como PASS-ID vencedor, número sorteado, nome do ganhador, cidade e demais informações pertinentes, quando autorizadas.

A participação na campanha implica concordância com o método de apuração adotado.

O ganhador será contatado pelos meios de comunicação informados em seu cadastro, incluindo telefone, WhatsApp e e-mail.

É responsabilidade do participante manter seus dados cadastrais atualizados e corretos para possibilitar o contato e a entrega da premiação.

O Passaporte da Sorte poderá divulgar o resultado da campanha em seus canais oficiais, respeitando a legislação vigente e os direitos dos participantes.

É responsabilidade exclusiva do participante fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro na plataforma.

O Passaporte da Sorte não se responsabiliza por dificuldades de comunicação decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo participante.

O participante declara ser o legítimo titular dos dados informados e responsável pela utilização de sua conta na plataforma.

Passaporte da Sorte

CNPJ: 51.079.783/0001-81

E-mail para contato: Passaportedasorte@gmail.com

WhatsApp: (54) 999304474

Endereço: Travessa Angelo Lorencet, 27

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

Todos os atendimentos, comunicações, divulgações de campanhas e publicações de resultados ocorrerão por meio dos canais oficiais da plataforma.

O Passaporte da Sorte poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma e passará a produzir efeitos a partir de sua publicação.

Última atualização: 02/06/2026